Sua empresa enviou uma mercadoria, mas o cliente recusou a entrega? Ou recebeu apenas parte dos produtos? A forma de registrar o retorno na nota fiscal eletr\u00f4nica (NF-e) depende do que aconteceu na entrega e, no caso de recusa parcial, de o destinat\u00e1rio ser ou n\u00e3o contribuinte do ICMS.<\/p>\n\n\n\n
O Ajuste SINIEF n\u00ba 34\/2026<\/strong> alterou as regras do Ajuste SINIEF n\u00ba 49\/2025 para essas situa\u00e7\u00f5es. Veja quem deve emitir a NF-e em cada caso.<\/p>\n\n\n\n O vendedor, que emitiu a NF-e de sa\u00edda original, deve emitir uma NF-e de entrada<\/strong> para registrar o retorno e anular totalmente a opera\u00e7\u00e3o de sa\u00edda.<\/p>\n\n\n\n A finalidade da nova NF-e ser\u00e1 \u201cNota de Cr\u00e9dito\u201d<\/strong>, com o tipo espec\u00edfico para retorno por recusa na entrega ou por n\u00e3o localiza\u00e7\u00e3o do destinat\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Exemplo:<\/strong> sua empresa enviou 20 caixas, mas o cliente recusou toda a carga. Cabe \u00e0 sua empresa emitir a NF-e de entrada referente \u00e0s 20 caixas.<\/p>\n\n\n\n Nessas situa\u00e7\u00f5es, o Ajuste tamb\u00e9m prev\u00ea registros de evento relacionados \u00e0 opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o realizada ou ao insucesso na entrega, conforme o caso.<\/p>\n\n\n\n Quando o destinat\u00e1rio \u00e9 contribuinte do ICMS e recusa apenas parte da entrega, ele deve emitir uma NF-e de sa\u00edda referente aos itens recusados<\/strong>, com a finalidade \u201cNota de D\u00e9bito\u201d<\/strong> e o tipo espec\u00edfico para retorno por recusa parcial.<\/p>\n\n\n\n Exemplo:<\/strong> uma loja recebeu 20 caixas, aceitou 15 e recusou 5. A loja deve emitir a NF-e referente \u00e0s 5 caixas recusadas.<\/p>\n\n\n\n Nesse caso, o vendedor deve emitir uma NF-e de entrada apenas para os itens recusados<\/strong>, com a finalidade \u201cNota de Cr\u00e9dito\u201d<\/strong> e o tipo espec\u00edfico para retorno por recusa parcial.<\/p>\n\n\n\n Exemplo:<\/strong> um consumidor final comprou 10 unidades, mas aceitou somente 8 na entrega. O vendedor deve emitir a NF-e de entrada referente \u00e0s 2 unidades recusadas.<\/p>\n\n\n\n S\u00e3o finalidades de emiss\u00e3o da NF-e<\/strong> usadas para identificar o procedimento fiscal. Os nomes, por si s\u00f3, n\u00e3o representam uma nova cobran\u00e7a ao cliente nem um pagamento ao fornecedor.<\/p>\n\n\n\n Em cada situa\u00e7\u00e3o, a NF-e deve informar os itens que n\u00e3o foram entregues, fazer refer\u00eancia \u00e0 chave de acesso da NF-e original e destacar o ICMS quando houver, observados os demais requisitos aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n O Ajuste SINIEF n\u00ba 34\/2026 foi publicado e entrou em vigor em 14 de setembro de 2026<\/strong>. J\u00e1 o Ajuste SINIEF n\u00ba 49\/2025 estabelece que os contribuintes ficam obrigados a seguir os procedimentos nele previstos a partir de 1\u00ba de janeiro de 2027<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Por isso, \u00e9 recomend\u00e1vel aproveitar o per\u00edodo para revisar os processos internos e verificar se o sistema emissor est\u00e1 preparado para as finalidades e os tipos de nota previstos na norma.<\/p>\n\n\n\n Aten\u00e7\u00e3o:<\/strong> essas orienta\u00e7\u00f5es tratam da recusa no momento da entrega e da n\u00e3o localiza\u00e7\u00e3o do destinat\u00e1rio. Uma devolu\u00e7\u00e3o feita depois que a mercadoria j\u00e1 foi recebida pode exigir outro procedimento.<\/p>\n\n\n\n A equipe da Dantas & Nasserala Consultoria Empresarial<\/strong> est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para orientar sua empresa.<\/p>\n\n\n\n Fonte:<\/strong> Ajuste SINIEF n\u00ba 34\/2026<\/a>, que alterou o Ajuste SINIEF n\u00ba 49\/2025<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sua empresa enviou uma mercadoria, mas o cliente recusou a entrega? Ou recebeu apenas parte dos produtos? A forma de registrar o retorno na nota fiscal eletr\u00f4nica (NF-e) depende do que aconteceu na entrega e, no caso de recusa parcial, de o destinat\u00e1rio ser ou n\u00e3o contribuinte do ICMS. 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O cliente recusou toda a mercadoria ou n\u00e3o foi localizado<\/h2>\n\n\n\n
2. O cliente aceitou parte da mercadoria e \u00e9 contribuinte do ICMS<\/h2>\n\n\n\n
3. O cliente aceitou parte da mercadoria e n\u00e3o \u00e9 contribuinte do ICMS<\/h2>\n\n\n\n
O que s\u00e3o \u201cNota de Cr\u00e9dito\u201d e \u201cNota de D\u00e9bito\u201d nesse contexto?<\/h2>\n\n\n\n
Quando as regras passam a ser obrigat\u00f3rias?<\/h2>\n\n\n\n
Como sua empresa pode se preparar?<\/h2>\n\n\n\n
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