O relator da reforma tribut\u00e1ria, Eduardo Braga (MBD-AM), sinalizou a parlamentares que deve ampliar o Fundo do Desenvolvimento Regional (FDR) em seu parecer para pelo menos R$ 60 bilh\u00f5es. \u00c0s v\u00e9speras da apresenta\u00e7\u00e3o do texto, o relator relatou a pessoas pr\u00f3ximas que ainda gostaria de aumentar “um pouco mais” o valor.<\/p>\n\n\n\n
A vers\u00e3o aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados, em julho, estabelece um aumento progressivo do fundo at\u00e9 atingir o teto de R$ 40 bilh\u00f5es em 2033. J\u00e1 os Estados pleiteiam um aumento entre R$ 75 bilh\u00f5es e R$ 80 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Braga far\u00e1 um pronunciamento \u00e0 imprensa nesta quarta-feira (25) para anunciar os principais pontos do seu parecer. Em seguida, tamb\u00e9m h\u00e1 expectativa de que ele fa\u00e7a a leitura do documento na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). J\u00e1 \u00e9 esperado um pedido de vista (mais tempo para an\u00e1lise) no colegiado. A vota\u00e7\u00e3o, por sua vez, est\u00e1 prevista para o dia 7 de novembro.<\/p>\n\n\n\n
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que considera ser poss\u00edvel concluir a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria na comiss\u00e3o e no plen\u00e1rio ainda no m\u00eas de novembro.<\/p>\n\n\n\n
“A CCJ tem amanh\u00e3 a leitura do relat\u00f3rio do senador Eduardo Braga sobre a reforma tribut\u00e1ria. Haver\u00e1 pedido de vista. Uma vez votado na CCJ, a gente vai mandar imediatamente para o plen\u00e1rio do Senado. E acredito que, no m\u00eas de novembro, a gente consiga votar tanto na CCJ quanto no plen\u00e1rio”, disse o presidente do Senado.<\/p>\n\n\n\n
Pacheco tamb\u00e9m defendeu o aumento do fundo regional, mas n\u00e3o se comprometeu com valores. “Ter um incremento desse fundo vai ser muito bom para os Estados brasileiros. O valor deve ser anunciado pelo relator. Mas, seria muito bom fortalecer esse fundo”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que os governadores ter\u00e3o “uma boa surpresa” em rela\u00e7\u00e3o ao fundo. “O relat\u00f3rio vai vir com a robustez necess\u00e1ria para ser aprovado daqui 15 dias e quem sabe a C\u00e2mara possa sacramentar a reforma tribut\u00e1ria, para o Senado promulgar a reforma tribut\u00e1ria depois de 40 anos”, declarou o ministro.<\/p>\n\n\n\n
Braga e a equipe do Minist\u00e9rio da Fazenda tamb\u00e9m avaliam restringir o n\u00famero de produtos da cesta b\u00e1sica que ter\u00e3o al\u00edquota zero. A informa\u00e7\u00e3o foi publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo na noite de ter\u00e7a-feira e confirmada pelo Valor.<\/p>\n\n\n\n
O texto da reforma tribut\u00e1ria aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados previa al\u00edquota zero para toda a cesta b\u00e1sica. 24\/10\/2023 22:59:25<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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