Relator da reforma tributária sinaliza que deve elevar fundo regional para ao menos R$ 60 bi

O relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MBD-AM), sinalizou a parlamentares que deve ampliar o Fundo do Desenvolvimento Regional (FDR) em seu parecer para pelo menos R$ 60 bilhões. Às vésperas da apresentação do texto, o relator relatou a pessoas próximas que ainda gostaria de aumentar “um pouco mais” o valor.

A versão aprovada pela Câmara dos Deputados, em julho, estabelece um aumento progressivo do fundo até atingir o teto de R$ 40 bilhões em 2033. Já os Estados pleiteiam um aumento entre R$ 75 bilhões e R$ 80 bilhões.

Braga fará um pronunciamento à imprensa nesta quarta-feira (25) para anunciar os principais pontos do seu parecer. Em seguida, também há expectativa de que ele faça a leitura do documento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Já é esperado um pedido de vista (mais tempo para análise) no colegiado. A votação, por sua vez, está prevista para o dia 7 de novembro.

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que considera ser possível concluir a votação da matéria na comissão e no plenário ainda no mês de novembro.

“A CCJ tem amanhã a leitura do relatório do senador Eduardo Braga sobre a reforma tributária. Haverá pedido de vista. Uma vez votado na CCJ, a gente vai mandar imediatamente para o plenário do Senado. E acredito que, no mês de novembro, a gente consiga votar tanto na CCJ quanto no plenário”, disse o presidente do Senado.

Pacheco também defendeu o aumento do fundo regional, mas não se comprometeu com valores. “Ter um incremento desse fundo vai ser muito bom para os Estados brasileiros. O valor deve ser anunciado pelo relator. Mas, seria muito bom fortalecer esse fundo”, afirmou.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que os governadores terão “uma boa surpresa” em relação ao fundo. “O relatório vai vir com a robustez necessária para ser aprovado daqui 15 dias e quem sabe a Câmara possa sacramentar a reforma tributária, para o Senado promulgar a reforma tributária depois de 40 anos”, declarou o ministro.

Braga e a equipe do Ministério da Fazenda também avaliam restringir o número de produtos da cesta básica que terão alíquota zero. A informação foi publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo na noite de terça-feira e confirmada pelo Valor.

O texto da reforma tributária aprovado pela Câmara dos Deputados previa alíquota zero para toda a cesta básica. 24/10/2023 22:59:25