Zona Franca de Manaus: O lugar certo para bons negócios

Zona Franca de Manaus: Um Modelo de Desenvolvimento Sustentável e Tecnológico

Modelo de referência em parque industrial de alta tecnologia, a Zona Franca de Manaus (ZFM), em 53 anos de existência, tem consolidado um projeto grandioso de integração do desenvolvimento da Amazônia com geração de emprego e renda, além de melhorias na infraestrutura e logística da região.

É hoje o terceiro maior polo industrial do País, oferecendo aos investidores o que nenhum outro centro de produção é capaz de garantir: segurança jurídica e regras claras para investimentos. A concessão de incentivos fiscais está resguardada em nossa Constituição Federal de 1988, a qual ratifica um diferencial de competitividade incomparável em relação a outras regiões, a salvo, portanto, de eventuais questionamentos quanto à sua legitimidade.

Estão em pleno funcionamento mais de 500 empresas no Polo Industrial de Manaus, distribuídas em vários segmentos, como: Eletroeletrônico, Duas Rodas, Químico, Metalúrgico, Mecânico e Ótico, os quais concentram a produção de televisores, aparelhos de telefone celular, motocicletas, relógios, concentrado para refrigerantes e condicionadores de ar, dentre outros produtos.

Sendo a mais bem-sucedida estratégia de desenvolvimento regional do País, a ZFM também tem abrangência nos estados do Acre, Rondônia e Roraima, além das cidades de Macapá e Santana no Amapá, onde são implantados projetos de desenvolvimento aliados à proteção ambiental.


Metrópole do Norte: Manaus é Centro Econômico Vibrante

A cidade de Manaus, situada em uma localização privilegiada, bem no centro geográfico da Amazônia, hoje com uma população superior a 2,2 milhões de habitantes, sedia a Zona Franca de Manaus e se apresenta como o principal centro financeiro, corporativo e econômico do Norte.

Cidade histórica e portuária, a capital do Estado do Amazonas figura como o 8º município que mais contribui com o Produto Interno Bruto (PIB) do País e está entre os 10 destinos mais procurados para turismo interno.

Sua localização estratégica, às margens do caudaloso Rio Amazonas, favorece, pelo modal aquaviário, uma maior proximidade com mercados das Américas, além dos principais centros financeiros e produtivos pan-amazônicos.

Em seu território estão estabelecidas importantes instituições de ensino e pesquisa, como a centenária Universidade Federal do Amazonas (UFAM), a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). Com apoio do SENAI e do SESI, essa estrutura contribui para a qualificação da mão de obra e estruturação de cadeias produtivas com qualidade certificada.

A cidade ainda conta com uma diversificada rede hoteleira, tanto urbana quanto de selva; um moderno aeroporto internacional e movimentados centros comerciais. Sua culinária regional é um atrativo à parte.


Riqueza Mineral é Grande Trunfo do Estado

Em se tratando de recursos minerais, o Amazonas tem uma realidade impressionante, com depósitos classe mundial de estanho, potássio, nióbio e alumínio. A diversidade de ambientes geológicos resulta em reservas, ocorrências e produção de gás, petróleo, ouro, titânio, tantalita, fosfato, caulim, ametista, manganês e ferro.

A produção de estanho, ouro, tantalita, petróleo, argila e gás já é realidade. Reservas de gás, recentemente identificadas em áreas próximas à capital, irão viabilizar energia elétrica mais barata, a ser disponibilizada de forma estável e a preços competitivos para o Polo Industrial.

Um Patrimônio Imensurável em Recursos Naturais

O Amazonas detém um imensurável patrimônio em biodiversidade, recursos minerais e recursos hídricos. Estudos técnico-científicos, produzidos por instituições de ensino e pesquisa renomadas, já constataram a importância do modelo econômico ZFM para a manutenção da sua biodiversidade, em todos os níveis de sua estrutura viva (genes, espécies, ecossistemas).


Uma Rede de Incentivos Fiscais que Faz Toda a Diferença

Os empreendedores que optam pela ZFM contam com uma estruturada rede de incentivos fiscais estaduais e federais, que são um importante diferencial de competitividade — especialmente na importação de insumos e bens de capital.

A estabilidade dessas regras de negócio, com garantia constitucional, permite planejamento de longo prazo e maior previsibilidade de retorno sobre os investimentos.


Incentivos Federais

1. Imposto de Importação (II):

Isenção na entrada de mercadorias para consumo interno, industrialização, agropecuária, pesca, instalação e operação industrial ou serviços, bem como estocagem para reexportação.

Redução do imposto na saída de produtos industrializados da ZFM para outras regiões do país, com redução de até 88% conforme nível de industrialização local e atendimento ao Processo Produtivo Básico (PPB).

2. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI):

Isenção para produtos importados e nacionais utilizados ou consumidos na ZFM.

Isenção para produtos industrializados na ZFM com projetos aprovados pelo CAS, desde que atendam ao PPB.

3. PIS/PASEP e COFINS:

Suspensão nas importações de insumos conforme projetos aprovados.

Alíquota zero nas vendas entre empresas instaladas na ZFM para uso em industrialização.

Redução aproximada de 60% nas alíquotas incidentes sobre vendas de produção própria.

4. Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ):

Redução de 75% sobre o lucro da exploração, para projetos aprovados até 31/12/2023 em setores prioritários da SUDAM.

Possibilidade de reinvestimento de 30% do IR devido na modernização de empreendimentos regionais prioritários.

5. Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM):

Não incidência para navegação fluvial e lacustre (exceto granéis líquidos), no âmbito das regiões Norte e Nordeste.


Incentivos Estaduais

A política de incentivos fiscais do Amazonas, prevista na Lei nº 2.826/2003 e regulamentada pelo Decreto nº 23.994/2003, está alinhada com as constituições federal e estadual. Os benefícios abrangem:

Crédito estímulo do ICMS: pode variar de 55% a 100%, conforme o tipo de produto.

Diferimento do ICMS na importação e movimentação interna de insumos entre indústrias incentivadas.

Isenção de ICMS na aquisição de máquinas e equipamentos para o processo produtivo.

Redução da base de cálculo nas importações de matérias-primas e materiais secundários, com percentuais entre 55% e 64,5%.

Para usufruir dos incentivos, é necessária aprovação de projeto no Conselho de Desenvolvimento do Amazonas (CODAM).


Terreno Fértil para Grandiosos Investimentos

A Zona Franca de Manaus oferece as mais favoráveis condições para o sucesso de iniciativas produtivas. Com segurança jurídica, estabilidade regulatória e respeito ao meio ambiente, a ZFM atrai aqueles que, assim como o povo amazônico, desejam prosperar com sustentabilidade na maior floresta do planeta.