Alternativas à possível tributação de dividendos: como as empresas podem se preparar
Publicado por admin_sc em 08 de agosto de 2025
Baseado no artigo de Georgios Anastassiadis publicado no Valor Econômico em 04/08/2025🔗 Leia o original no Valor Econômico A proposta de tributação dos dividendos distribuídos por pessoas jurídicas — em discussão no Congresso Nacional por meio do Projeto de Lei nº 1.087/2025 e outras iniciativas no contexto da reforma do Imposto de Renda — tem […]
Participações Societárias Adquiridas até 1983 Podem Ter Isenção de IR: Entenda os Requisitos
Publicado por admin_sc em 06 de agosto de 2025
A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta nº 4.039 – SRRF04/DISIT, de 5 de agosto de 2025, reafirmou o entendimento sobre a isenção do Imposto de Renda (IR) sobre o ganho de capital na venda de participações societárias adquiridas até 31 de dezembro de 1983. Essa isenção, prevista no Decreto-Lei nº 1.510/1976, pode […]
Terras-Raras podem transformar o Amazonas em potência mineral, aponta especialista
Publicado por admin_sc em 05 de agosto de 2025
Este conteúdo foi originalmente publicado pelo portal RealTime1, com autoria e direitos reservados ao veículo. Abaixo, reproduzimos o texto completo com finalidade informativa, mantendo o conteúdo original e citando devidamente a fonte. Enquanto o mundo disputa o domínio de minerais críticos para a transição energética e o avanço tecnológico, o estado do Amazonas guarda um […]
DIFAL do ICMS – O que está valendo para os comerciantes e varejistas em Manaus (AM)
Publicado por admin_sc em 05 de agosto de 2025
Atualização: agosto de 2025Por Dantas & Nasserala Assessoria Empresarial 1. Entenda o que é o DIFAL O DIFAL é uma forma de dividir o ICMS entre o Estado de origem e o Estado de destino, nas operações interestaduais destinadas a consumidores finais, sejam eles contribuintes ou não do imposto. Desde a Emenda Constitucional 87/2015, passou […]
Incidência do PIS e da COFINS nas Operações Internas na Zona Franca de Manaus (ZFM)
Publicado por admin_sc em 04 de agosto de 2025
Base legal, administrativa e judicialData: 04/08/2025 1. Objeto Analisar a atual incidência das contribuições ao PIS e à COFINS nas operações internas realizadas dentro da Zona Franca de Manaus (ZFM), considerando: 2. Fundamentos Legais e Administrativos 2.1. Decreto-Lei nº 288/1967 2.2. Instrução Normativa RFB nº 2.121/2022 2.3. Solução de Consulta Cosit nº 2.001/2023 3. Entendimento […]
Nova regra exige definição do regime tributário já na abertura do CNPJ
Publicado por admin_sc em 29 de julho de 2025
Desde o último fim de semana, uma nova regra da Receita Federal exige que todas as empresas — exceto os MEIs — definam o regime tributário já no momento da formalização do CNPJ. A medida, estabelecida pela Nota Técnica nº 181/2025, altera o processo de abertura para microempresas, empresas de pequeno porte, médias e grandes […]
Reforma Tributária: CIEAM alerta para seis pontos críticos que afetam a Zona Franca de Manaus
Publicado por admin_sc em 29 de julho de 2025
Apesar da manutenção dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) estar assegurada na Constituição até 2073, o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM) ressalta que o verdadeiro impacto da Reforma Tributária será definido na prática, por meio da regulamentação e implementação das novas regras. A entidade aponta seis pontos críticos que […]
COMUNICADO IMPORTANTE AOS CLIENTES – COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS
Publicado por admin_sc em 25 de julho de 2025
Assunto: Receita Federal facilita compensação de créditos previdenciários decorrentes de ações judiciais Prezados clientes, Informamos que a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.272, de 17 de julho de 2025, promovendo uma importante simplificação no aproveitamento de créditos previdenciários reconhecidos judicialmente. ✅ O que mudou? Com a nova norma, não é […]
Boletim ZFM & Reforma Tributária
Publicado por admin_sc em 23 de julho de 2025
Boletim ZFM & Reforma Tributária Dantas e Nasserala Consultoria Empresarial Ltda Edição nº 02 – Linha do Tempo e Implantação Gradual do Novo Sistema Prezado(a) cliente, Nesta segunda edição do nosso boletim especial sobre a Reforma Tributária, apresentamos a linha do tempo das principais etapas já aprovadas e as que ainda virão, bem como a […]
Boletim ZFM & Reforma Tributária
Publicado por admin_sc em 22 de julho de 2025
Dantas e Nasserala Consultoria Empresarial Ltda Edição nº 01 – 22/07/2025 Prezado(a) cliente, Iniciamos com este boletim uma nova fase de comunicação proativa sobre as mudanças estruturais trazidas pela Reforma Tributária em curso, com foco especial nas empresas sediadas na Zona Franca de Manaus (ZFM). Nosso objetivo é mantê-lo(a) informado(a), preparado(a) e assistido(a) em todas […]
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