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Assunto: Receita Federal facilita compensação de créditos previdenciários decorrentes de ações judiciais Prezados clientes, Informamos que a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.272, de 17 de julho de 2025, promovendo uma importante simplificação no aproveitamento de créditos previdenciários reconhecidos judicialmente. ✅ O que mudou? Com a nova norma, não é […]

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Boletim ZFM & Reforma Tributária

Publicado por admin_sc em 23 de julho de 2025

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Boletim ZFM & Reforma Tributária Dantas e Nasserala Consultoria Empresarial Ltda Edição nº 02 – Linha do Tempo e Implantação Gradual do Novo Sistema Prezado(a) cliente, Nesta segunda edição do nosso boletim especial sobre a Reforma Tributária, apresentamos a linha do tempo das principais etapas já aprovadas e as que ainda virão, bem como a […]

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Boletim ZFM & Reforma Tributária

Publicado por admin_sc em 22 de julho de 2025

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Dantas e Nasserala Consultoria Empresarial Ltda Edição nº 01 – 22/07/2025 Prezado(a) cliente, Iniciamos com este boletim uma nova fase de comunicação proativa sobre as mudanças estruturais trazidas pela Reforma Tributária em curso, com foco especial nas empresas sediadas na Zona Franca de Manaus (ZFM). Nosso objetivo é mantê-lo(a) informado(a), preparado(a) e assistido(a) em todas […]

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SUFRAMA

Publicado por admin_sc em 14 de julho de 2025

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The Superintendence of the Manaus Free Trade Zone (SUFRAMA), which was created by Decree Law No. 288, of February 28th, 1967, is a Federal Agency linked to the Brazilian Ministry of Development, Industry and Foreign Trade (MDIC). It is responsible for managing the tax incentives related to the Manaus Free Trade Zone model.

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Zona Franca de Manaus: O lugar certo para bons negócios

Publicado por admin_sc em 14 de julho de 2025

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Você sabia que existe um polo industrial no coração da Amazônia que alia tecnologia de ponta, desenvolvimento sustentável e incentivos fiscais robustos? A Zona Franca de Manaus (ZFM) é um modelo único no Brasil e no mundo — um verdadeiro motor econômico que impulsiona a geração de empregos, preserva a floresta e atrai investimentos nacionais e internacionais. Neste artigo, você vai entender como a ZFM funciona, quais os benefícios fiscais envolvidos e por que Manaus se tornou um dos maiores centros industriais do país. Boa leitura!

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Decisões proferidas pela 3ª Turma são as primeiras de segunda instância e aumentam a carga tributária das empresas O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), com sede em São Paulo, se posicionou a favor da exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos do PIS e da Cofins – o que, na prática, […]

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Texto publicado em 1/11/2023 às 6h58m. DESPACHO Nº 69, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 (DOU de 01/11/2023) Publica Convênio ICMS aprovado na 382ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada nos dias 27 e 31.10.2023. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo […]

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O relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MBD-AM), sinalizou a parlamentares que deve ampliar o Fundo do Desenvolvimento Regional (FDR) em seu parecer para pelo menos R$ 60 bilhões. Às vésperas da apresentação do texto, o relator relatou a pessoas próximas que ainda gostaria de aumentar “um pouco mais” o valor. A versão aprovada pela […]

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Representantes da indústria amazonense mantém otimismo apesar de indefinições contudo, qual será o caminho adotado para garantir a excepcionalidade. “É uma questão que depende de uma avaliação política, está nas mãos dos senadores. De todo modo, estamos otimistas com o andamento da discussão”, diz Luiz Augusto Rocha, presidente do conselho do Centro da Indústria do […]

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Pesquisa com 694 empresários brasileiros mostra adesão é expressiva, mas muito pulverizada suas formas de aplicação, com destaque para a automação de processos repetitivos e análise de dados. Pesquisa realizada pela Câmara Americana de Comércio (Amcham Brasil) com 694 empresários brasileiros concluiu que a inteligência artificial (IA) e a agenda ESG serão as duas principais […]

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