TRF-3 exclui ICMS do cálculo de créditos do PIS e da Cofins
Publicado por Dantas e Nasserala em 01 de novembro de 2023
Decisões proferidas pela 3ª Turma são as primeiras de segunda instância e aumentam a carga tributária das empresas O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), com sede em São Paulo, se posicionou a favor da exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos do PIS e da Cofins – o que, na prática, […]
Créditos de ICMS nas transferências interestaduais de mercadorias
Publicado por Dantas e Nasserala em 01 de novembro de 2023
Texto publicado em 1/11/2023 às 6h58m. DESPACHO Nº 69, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 (DOU de 01/11/2023) Publica Convênio ICMS aprovado na 382ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada nos dias 27 e 31.10.2023. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo […]
Relator da reforma tributária sinaliza que deve elevar fundo regional para ao menos R$ 60 bi
Publicado por admin_sc em 30 de outubro de 2023
O relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MBD-AM), sinalizou a parlamentares que deve ampliar o Fundo do Desenvolvimento Regional (FDR) em seu parecer para pelo menos R$ 60 bilhões. Às vésperas da apresentação do texto, o relator relatou a pessoas próximas que ainda gostaria de aumentar “um pouco mais” o valor. A versão aprovada pela […]
Saída para a Zona Franca depende de narrativa política, dizem industriais
Publicado por admin_sc em 30 de outubro de 2023
Representantes da indústria amazonense mantém otimismo apesar de indefinições contudo, qual será o caminho adotado para garantir a excepcionalidade. “É uma questão que depende de uma avaliação política, está nas mãos dos senadores. De todo modo, estamos otimistas com o andamento da discussão”, diz Luiz Augusto Rocha, presidente do conselho do Centro da Indústria do […]
Inteligência artificial e ESG são as principais tendências que impactarão empresas em 2024, diz Amcham
Publicado por admin_sc em 30 de outubro de 2023
Pesquisa com 694 empresários brasileiros mostra adesão é expressiva, mas muito pulverizada suas formas de aplicação, com destaque para a automação de processos repetitivos e análise de dados. Pesquisa realizada pela Câmara Americana de Comércio (Amcham Brasil) com 694 empresários brasileiros concluiu que a inteligência artificial (IA) e a agenda ESG serão as duas principais […]
Novas regras para o registro de empresas são estabelecidas
Publicado por Dantas e Nasserala em 26 de novembro de 2020
Confira as mudanças para o registro de empresas – É possível ceder quotas sem alterar o contrato social? Sim.– A denominação social precisa indicar a atividade da sociedade? Não.– Em caso de falecimento de sócio, precisa de inventário? Nem sempre.– O capital da EIRELI precisa ser integralizado? Não. As respostas para as perguntas acima talvez […]
Preços da indústria tiveram em outubro maior alta desde 2014: 3,40%
Publicado por Dantas e Nasserala em 26 de novembro de 2020
O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a inflação de produtos na saída das fábricas, registrou alta de preços de 3,40% em outubro. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essa é a maior taxa da série histórica da pesquisa, iniciada em janeiro de 2014. Em setembro, a taxa havia ficado […]
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