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📊 BOLETIM ESPECIAL – REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO

Publicado por admin_sc em 28 de abril de 2026

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Cronograma oficial: o que já aconteceu e o que ainda vai acontecer até 2033 Foco especial: Zona Franca de Manaus (ZFM) 📌 1. Introdução Um dos maiores desafios da Reforma Tributária hoje não é a lei — é a compreensão do tempo da reforma. Circulam muitas informações desencontradas, inclusive sobre quando o novo sistema “começa […]

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O recente caso envolvendo a liquidação da Entrepay pelo Banco Central trouxe à tona um problema pouco percebido por muitos empresários: o risco financeiro embutido na escolha da adquirente (empresa da maquininha). Tradicionalmente, lojistas e prestadores de serviços concentram sua atenção em fatores como: No entanto, há um fator ainda mais crítico — e frequentemente […]

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1. OBJETO Analisar a viabilidade jurídica do aproveitamento de créditos de IPI por empresas industriais situadas na Zona Franca de Manaus (ZFM), inclusive em aquisições de insumos com isenção, alíquota zero ou não tributados. 2. BASE CONSTITUCIONAL O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) está sujeito ao princípio da não cumulatividade, conforme art. 153, §3º, II, […]

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BOLETIM REFORMA TRIBUTÁRIA – EDIÇÃO 03

Publicado por admin_sc em 06 de abril de 2026

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Dantas & Nasserala Consultoria Empresarial Ltda.Tema: Split Payment – A nova lógica de arrecadação e seus impactos na Zona Franca de Manaus  1. Introdução A Reforma Tributária não altera apenas quem tributa, mas como o tributo é pago. Um dos mecanismos mais inovadores — e ao mesmo tempo mais impactantes — é o chamado: Split […]

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BOLETIM REFORMA TRIBUTÁRIA – EDIÇÃO 02

Publicado por admin_sc em 02 de abril de 2026

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Dantas & Nasserala Consultoria Empresarial Ltda.Tema: Comitê Gestor do IBS – Centralização, Poder e Impactos para a Zona Franca de Manaus

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Existe um equívoco recorrente no mundo empresarial: tratar a Recuperação Judicial (RJ) como “último recurso”, algo a ser usado apenas quando a situação já ficou insustentável. Essa forma de pensar costuma custar caro — porque, quando a “luz vermelha” acende, a RJ passa a ter menos chances de ser deferida, aprovada e, principalmente, cumprida. A […]

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Prezados Senhores Clientes, Hoje, dia 10 de março de 2026 obtive uma informação extraoficial da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas – SEFAZ de que há pedido do chefe do departamento de fiscalização, o pedido se refere a fiscalizações em “massa” no que tange a inventario “bloco H” e estoque de produção “bloco K” […]

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O mercado imobiliário brasileiro está entrando em uma nova fase de rastreabilidade digital. Com a aproximação de 2026, a gestão patrimonial deixa de ser apenas “administrativa” e passa a exigir governança documental e conformidade tributária em um ambiente muito mais integrado e verificável. Nesse contexto, duas siglas começam a aparecer com frequência nas discussões: CIB […]

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ALERTA FISCAL – RISCO DE PERDA DO CRÉDITO ESTÍMULO (100%)

Publicado por admin_sc em 04 de fevereiro de 2026

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Prezados clientes, Passamos para orientar um ponto importante para indústrias incentivadas pelo Estado do Amazonas com Crédito Estímulo de 100%: Regra geral (manutenção do benefício):Para manter o Crédito Estímulo de 100%, a empresa deve cumprir etapas mínimas de industrialização e adquirir no mercado local matérias-primas, materiais secundários e principalmente materiais de embalagem. 📌 Embalagens: mínimo […]

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A Reforma Tributária entrou em fase de transição em 2026 e trouxe mudanças relevantes para o setor imobiliário e para o planejamento patrimonial.Mesmo que o foco principal da reforma seja o consumo (IBS e CBS), os impostos sobre patrimônio — ITCMD e ITBI — também sofreram ajustes importantes. O problema é que muita gente acha […]

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