STF e STJ reforçam direito ao crédito de IPI na Zona Franca de Manaus
Publicado por admin_sc em 18 de maio de 2026
Prezados Clientes, Informamos que recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçaram significativamente o direito das indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM) ao aproveitamento de créditos de IPI nas aquisições de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem utilizados no processo produtivo. O tema possui grande […]
PGFN amplia transações tributárias com descontos e parcelamentos especiais
Publicado por admin_sc em 18 de maio de 2026
1. O que efetivamente a PGFN fez recentemente? A principal medida foi: ✅ Prorrogação do Edital PGDAU nº 11/2025 A PGFN prorrogou o prazo para adesão às modalidades de transação tributária com benefícios especiais. Novo prazo: Isso realmente ampliou o acesso aos parcelamentos especiais. 2. Mas a grande “facilitação” não foi apenas o prazo O […]
Brasil 2027: Entre a Resiliência e o Risco
Publicado por admin_sc em 13 de maio de 2026
Caros Clientes, meu prognóstico provável é este: o Brasil chega a 2027 melhor do que parecia há alguns anos, mas pior do que poderia estar. A economia não parece caminhar para “terra arrasada”, mas sim para uma travessia estreita: crescimento moderado, desemprego ainda relativamente baixo, renda sustentando consumo, porém com dívida pública, juros, produtividade baixa, […]
BOLETIM TRIBUTÁRIO
Publicado por admin_sc em 12 de maio de 2026
Reforma Tributária avança com novas regulamentações: IBS, CBS, IPI e impactos para empresas e Zona Franca de Manaus O Governo Federal e o Comitê Gestor do IBS seguem avançando na regulamentação da Reforma Tributária sobre o Consumo. Nas últimas semanas, foram publicados novos regulamentos e esclarecimentos relevantes envolvendo IBS, CBS, IPI, regimes diferenciados e benefícios […]
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